Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é [PREENCHER: denominação social / nome], com sede em [PREENCHER: morada completa], NIF/NIPC [PREENCHER: NIF/NIPC].

Contactos: email porto.charmhost@gmail.com, telefone +351 913 874 921. Encarregado de Proteção de Dados (DPO): [PREENCHER: contacto do DPO ou "não aplicável"].

2. Categorias de dados recolhidos

Recolhemos, consoante a interação, as seguintes categorias de dados:

• Conta e contacto: primeiro e último nome, email, telefone.
• Autenticação: dados necessários ao início de sessão por código (email/telefone) ou por fornecedor externo (Google/Apple).
• Reservas: datas, número de hóspedes, notas, estado e histórico da reserva.
• Favoritos: alojamentos que guarda na sua conta.
• Pagamentos: montante, moeda e identificadores da transação. Os dados do cartão são tratados diretamente pelo Stripe e nunca são armazenados nos nossos sistemas (ver secção 12).
• Proprietários: dados de contacto e do imóvel enviados em pedidos de gestão.
• Dados técnicos de navegação (ver secção 11).

3. Finalidades do tratamento

• Criar e gerir a sua conta e autenticá-lo em segurança.
• Processar e gerir reservas e pagamentos, e prestar apoio antes e durante a estadia.
• Guardar os seus favoritos e preferências.
• Enviar comunicações relativas às reservas (confirmação, alterações, cancelamentos).
• Responder a pedidos de contacto e de orçamento de proprietários.
• Cumprir obrigações legais e fiscais (incluindo faturação e comunicação a autoridades quando aplicável).
• Melhorar o site e os serviços prestados.

4. Fundamentos legais

• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais (art. 6.º/1/b RGPD).
• Consentimento do titular, quando aplicável (art. 6.º/1/a RGPD).
• Cumprimento de obrigações legais (art. 6.º/1/c RGPD).
• Interesse legítimo da CharmHost (art. 6.º/1/f RGPD).

5. Prestadores e subcontratantes

Para prestar os seus serviços, a CharmHost recorre a prestadores que tratam dados em seu nome, obrigados contratualmente a garantir a confidencialidade e segurança dos dados:

• Supabase / Lovable Cloud — alojamento do site, base de dados, autenticação e armazenamento de imagens.
• Stripe — processamento de pagamentos.
• Resend — envio de emails transacionais (confirmações de reserva, etc.).
• Google Maps Platform — sugestões de morada e mapas.
• Meta (WhatsApp) — canal de contacto de apoio.
• [PREENCHER: outros prestadores, se aplicável]

6. Transferências internacionais

Alguns dos prestadores acima (por exemplo, Stripe, Google e Meta) podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos. Nesses casos, as transferências são realizadas ao abrigo de garantias adequadas previstas no RGPD, designadamente cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia. [PREENCHER: confirmar a região de alojamento dos dados (ex: UE) e garantias específicas]

7. Períodos de conservação

• Dados de conta e favoritos: enquanto a conta se mantiver ativa; eliminados a pedido do titular.
• Reservas e dados de faturação: pelo prazo legal-fiscal aplicável em Portugal (em regra, 10 anos).
• Pedidos de contacto de proprietários: [PREENCHER: ex. 24 meses].
• Dados técnicos/registos: pelo período necessário à segurança e funcionamento do serviço.

8. Direitos dos titulares

Nos termos do RGPD, tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como direito a retirar o consentimento a qualquer momento. Pode editar os seus dados diretamente na sua área de conta (Perfil) e solicitar a eliminação da conta e dos dados associados através dos contactos indicados abaixo.

9. Contacto para exercer direitos

Pode exercer os seus direitos através do email porto.charmhost@gmail.com ou por escrito para a morada indicada na secção 1.

10. Reclamações (CNPD)

Sem prejuízo de outro meio de tutela, tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

11. Cookies e tecnologias utilizadas

O site utiliza armazenamento local e cookies essenciais para manter a sua sessão iniciada e o funcionamento do serviço, bem como serviços de terceiros necessários a algumas funcionalidades (por exemplo, o Google Maps nas sugestões de morada). Pode gerir as preferências através das definições do seu navegador. [PREENCHER: adicionar ferramentas de analítica/marketing, caso venham a ser usadas]

12. Pagamentos e dados do cartão

Os pagamentos são processados de forma segura pelo Stripe. Os dados do cartão são introduzidos e tratados diretamente nos sistemas do Stripe e nunca são armazenados nos servidores da CharmHost. Guardamos apenas informação necessária à gestão da reserva, como o montante, a moeda e um identificador da transação. O tratamento pelo Stripe rege-se pela política de privacidade do próprio Stripe.